Apenas serviços essenciais funcionam no feriadão

O Dia de Nossa Senhora da Piedade, comemorado em 15 de agosto, vai alterar o funcionamento dos serviços públicos em Piedade. No âmbito da Prefeitura, o prefeito José Tadeu de Resende (PSDB) decretou ponto facultativo no dia anterior ao feriado, criando um fim de semana de quatro dias. Por conta disso, apenas os serviços públicos considerados essenciais manterão o atendimento. O mesmo valerá para a Câmara de Vereadores. As escolas estaduais e particulares informam que seguirão a rede municipal, voltando às atividades na quarta-feira. Já os bancos, o comércio e os prestadores de serviços funcionarão normalmente na segunda-feira (14).
 
O Decreto 6.866, do chefe do Executivo, estabelecendo as normas para o feriadão foi publicado na edição de 4 de agosto do jornal “Município de Piedade”, órgão oficial da municipalidade. De acordo com o documento, o atendimento na segunda-feira será normal nas seguintes repartições:
• Mercado Municipal;
• Terminal Rodoviário;
• Setor de Fiscalização de Trânsito e Zona Azul;
• Limpeza Pública;
• Serviço de Abastecimento de Água Potável;
• Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto;
• Guarda Municipal;
• SAMU e motoristas de ambulância;
• Cemitérios municipais.
 
Na terça-feira (15), não haverá coleta de lixo e o Mercado Municipal permanecerá fechado.
 
Assim como no ponto facultativo anterior, os servidores municipais deverão compensar as horas não trabalhadas durante o mês de agosto em um único período, sem possibilidade de parcelamento da jornada. A data da compensação ficará a critério de cada secretaria ou diretoria.
 
Tributos
 
O decreto do prefeito não faz menção ao recolhimento dos tributos e taxas que vencem no dia 14 de agosto, porém, a Folha de Piedade apurou junto ao setor responsável pela tributação que as contribuições poderão ser pagas no primeiro dia útil subsequente ao feriado, quarta-feira (16), sem acréscimo de multas ou juros.
 

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