Câmara volta a denunciar loteamentos clandestinos

Um parcelamento de solo supostamente irregular, localizado na Vila Moraes, foi alvo de manifestação na Câmara dos Vereadores, em sessão realizada na segunda-feira (11). Adélcio de Jesus (PSB) subiu à tribuna para fazer um apelo aos colegas e à Prefeitura, no sentido de fiscalizar o surgimento de tais empreendimentos. Ele fez alusão ao episódio e à aprovação do projeto que expande o perímetro urbano, aprovado em 2017.

“O primeiro parcelamento pós-aprovação contraria tudo o que determina a lei”, afirmou. “O projeto dizia que os loteamentos deveriam seguir um padrão: espaçamento para rua, instalação de esgoto, iluminação e calçada. O que eu vi, pelo jeito, não tem nada disso”, completou.

Para Adélcio, uma vez que a Câmara aprovou a iniciativa de expandir o perímetro urbano, torna-se obrigação dos vereadores fiscalizar cada um dos empreendimentos que se formam no município. “Não podem fazer como era antigamente, com localidades totalmente clandestinas”. Ainda nas palavras do vereador, o parcelamento visto na Vila Moraes, aparentemente, não segue o código florestal brasileiro. “Eu fui contrário à expansão urbana, justamente, pelos riscos ambientais”, disparou, acrescentando que existiria o risco de Piedade se transformar em “uma grande favela”.

O peessebista avisou que irá apurar a situação do loteamento e, também, acionar os órgãos responsáveis – como a Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente. “Caso eles não tomem posição, irei ao Ministério Público”, anunciou.

O colega de bancada, Daniel Dias de Moraes (PSB) pediu a palavra e afirmou que irá com Adélcio para levantar o que ocorre no mencionado local. A dupla, todavia, foi interpelada pelo presidente do Legislativo, Camarão Prestes (PSD). “Eu já percebi a presença desse loteamento e o Bube (secretário de Serviços Públicos) também tem conhecimento da situação”, comentou, enquanto sugeria o envio de um documento à Prefeitura, para que o Executivo faça a necessária fiscalização. “Isso não cabe a nós, vereadores”, repreendeu. “Descobrimos a irregularidade? O próximo passo é acionar a Administração, para que sejam aplicadas as medidas. Caso eles (Prefeitura) não façam nada, só então poderemos tomar outro caminho”, argumentou.

 

Equívoco – A colega de partido de Adélcio, Marly Godinho (PSB), no entanto, corrigiu o que seria um ato falho do vereador. Apesar de ele ter baseado todo seu discurso na contradição entre o projeto de expansão urbana e o surgimento de um parcelamento de solo supostamente clandestino, a parlamentar o lembrou de que a Vila Moraes não foi contemplada pela iniciativa.

“É um local que foi urbanizado já há alguns anos”, comentou, para fazer o adendo: “Mesmo assim, o colega está correto em levantar esse questionamento”.

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