Sem fiscalização, Zona Azul vira Terra de Ninguém

Carro do Ditracopi estacionado em frente a caminhão que fazia carga e descarga

Carros sem o cartão da Zona Azul; notificações emitidas a esmo e que dificilmente viram multas; serviços de carga e descarga fora dos horários e locais permitidos; falta de vagas no centro comercial. Essa é a realidade do sistema de estacionamento rotativo em vigor no município. Sem fiscalização efetiva, as ruas centrais ficam à mercê do desrespeito de alguns motoristas.  

No último dia 23 de junho, uma sexta-feira, a equipe da Folha de Piedade saiu às ruas centrais. O intuito era conferir se as regras da Zona Azul têm sido respeitadas, bem como analisar de que forma vem ocorrendo o trabalho dos agentes de trânsito. A reportagem percorreu os seguintes locais: Praça Coronel João Rosa, Cônego José Rodrigues, Comendador Parada, Rua Araújo Leite e Rua Fernando Cróccia.

Em uma hora de apuração, o jornal flagrou: dos 157 veículos estacionados, 93 estavam sem o cartão do estacionamento rotativo. A situação mais grave foi vista na Rua Araújo Leite, onde a maior parte dos automóveis estava em desacordo com as regras municipais de trânsito. Também não foram avistados agentes do Ditracopi a trabalhar naquele local. Em determinado momento, o veículo do departamento passou por ali, com o comandante da Guarda Municipal a tiracolo. Depois disso, nem o automóvel oficial e nem os servidores tornaram a ser vistos na Araújo Leite.

Nas imediações da Praça Coronel João Rosa, Cônego José Rodrigues e Comendador Parada, a situação era pouco diferente. Ali, havia um número menor de veículos sem cartão, no entanto, menos da metade apresentava o ticket de advertência.
 

Multa – Entre os carros estacionados irregularmente, nas ruas centrais, 41 tinham notificações afixadas no para-brisa, porém, nenhuma multa fora aplicada. De acordo com a lei municipal que regulamentou a Zona Azul, o motorista que recebe a advertência tem um período de 15 minutos para regularizar sua situação. Caso contrário, está sujeito às sanções previstas no Código Brasileiro de Trânsito. A penalidade, nesses casos, tem o valor de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira de Habilitação. Na prática, todavia, a situação em Piedade é bem diferente. Alguns dos tickets de aviso registrados pela Folha de Piedade mostravam que os donos daqueles veículos decidiram ignorar a situação sem que nada ocorresse.

Em praticamente uma hora de trabalho, a Folha de Piedade avistou apenas uma funcionária do Ditracopi (Departamento de Trânsito e Transporte Coletivo) a trabalhar na fiscalização.
 

Pesados – O decreto número 6768/2017, estabelece normas e horários para os serviços de carga e descarga no centro comercial. Esse serviço só pode ser realizado no período das 18h às 9h. A apuração da Folha de Piedade, todavia, constatou que a legislação municipal não parece ser uma preocupação para os motoristas de caminhões. No período em que circulou pelas ruas, a reportagem se deparou com nada menos do que três situações irregulares dessa natureza.

As cenas foram vistas nas ruas Fernando Cróccia e Araújo Leite e, também, na Praça Coronel João Rosa. Funcionários de distribuidoras e empresas de carreto trabalhavam de forma despreocupada, sem parecer se importar com a legislação vigente. Cada caminhão ocupa, no mínimo, uma vaga e meia de estacionamento. No caso de veículos mais longos, como o de companhias de bebidas e insumos agrícolas, esse número pode vir a dobrar.

Prefeitura critica motoristas – Questionada sobre as constatações referentes à Zona Azul, a Prefeitura enviou resposta onde condena os proprietários de veículos que desrespeitam a legislação. De acordo com o Executivo, existem pessoas que agem de má fé e, dessa forma, lesam o sistema de estacionamento rotativo. Em sua manifestação, o governo municipal reforçou que o trabalho de fiscalização é realizado, porém, admite que alguns setores ficam descobertos em alguns períodos do dia, por conta de questões referentes a efetivo.

Hoje, o Ditracopi conta com três funcionárias dedicadas à fiscalização. Elas também são responsáveis pela venda de cartões e colocações de aviso de advertência. Há, ainda, segundo a nota oficial, dois agentes de trânsito responsáveis pela fiscalização do tráfego em toda a cidade. Por meio desse trabalho, o Município arrecadaria, em média, R$ 11 mil ao mês, por meio da venda de Zona Azul e das cerca de 70 autuações mensais que – diz a Prefeitura – são aplicadas em quem desrespeita as normas do estacionamento nas ruas centrais. Essas multas podem ser feitas tanto pelo Ditracopi quanto pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal.

No que diz respeito à situação flagrada na Araújo Leite, especificamente, o posicionamento da Administração foi de que a fiscalização é feita de forma igualitária, em todos os logradouros. “Pode ser que, no momento em que a reportagem passou pelo local, ainda não tivesse sido realizado o serviço dos servidores que atuam no trânsito”, escreveu o Ditracopi.

Comerciantes usam vagas – A recente adoção do sistema de estacionamento em 45º no centro comercial tem gerado controvérsia e dividido opiniões. Entre o grupo desfavorável à iniciativa, o argumento é de que o novo modelo diminuiu o número de vagas. Sem local para parar, dizem eles, a clientela passou a evitar a região. O resultado dessa equação, de acordo com esses empresários, seria a queda significativa no faturamento.

Mas, o levantamento da Folha de Piedade mostrou que boa parte das vagas são ocupadas pelos próprios comerciantes, que fazem questão de deixar seus carros em frente às lojas. Alguns desses automóveis não apresentavam, sequer, o cartão do estacionamento rotativo. Outros apostavam na aquisição da Zona Azul em dose dupla, demonstrando que o veículo passa grandes períodos parado naquele local.

A situação já havia sido denunciada, na semana passada, pelo presidente da Acip (Associação Comercial e Industrial de Piedade), Fernando Maciel. Em entrevista a este jornal, ele afirmou-se disposto a promover campanha chamada “Uma semana sem carro de comerciantes no Centro”.  O intuito, segundo ele, é incentivar a mudança de velhos hábitos e deixar espaço disponível para que os consumidores parem com seus carros nas ruas centrais. “Vamos fazer isso e, aí, veremos se realmente existe déficit de vagas”, desafiou Maciel.

Sobre esse assunto, a Prefeitura é escorregadia. Em resposta enviada via Assessoria de Imprensa, o Executivo diz que a lei municipal que institui a Zona Azul, não distingue o comerciante do consumidor, de forma que todos têm direito à utilização do estacionamento rotativo, desde que façam uso do cartão. A Administração, no entanto, frisa que considera oportuna a mencionada iniciativa da Acip para que os comerciantes deixem seus carros em outros lugares, de modo a disponibilizar as vagas à clientela. Na visão do governo municipal, a medida consiste em um importante incentivo ao consumo.

Munícipes apontam falhas – As falhas na Zona Azul geram, entre outros dissabores, insatisfação aos munícipes que trafegam pelo centro comercial. A principal queixa, segundo apurou a Folha de Piedade, diz respeito às dificuldades na aquisição de um cartão de estacionamento. “Nunca conseguimos encontrar as mocinhas que o vendem”, comenta Luciana Oliveira. “Além disso, a fiscalização é mal feita. Você deixa o carro ali, rapidamente, para fazer a entrega de uma encomenda e, quando volta, já encontra a advertência. Ao mesmo tempo, alguns comerciantes deixam seus carros o dia todo na mesma vaga e não usam o cartão”, desabafa. Ainda de acordo com Oliveira, já houve situação em que uma conhecida foi advertida às 11h30 e, até as 15h, ninguém a havia multado. “Falta fiscalização e boa fé por parte dos usuários”, resume.

Cleber Camargo, por sua vez, opina que deveria haver mais agentes de trânsito, a fim de melhorar a fiscalização.  Para Maurício Leme da Silva, no entanto, a resolução do problema envolve uma medida mais radical: “A privatização do serviço é mais que necessária. Assim, a coisa funciona bem”, destaca.

A empresária Camila Ribeiro dos Santos Torres comenta que o motorista enfrenta dificuldades, tanto no que diz respeito à falta de vagas quanto ao acesso aos cartões. “De tudo isso, a questão do lugar para estacionar é a pior. Outro dia, dei quatro voltas para encontrar uma vaga”, desabafa. Segundo ela, isso acontece porque falta fiscalização para punir e coibir abusos e desrespeitos à legislação municipal. 

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