Tadeu quer fechar escola do Piratuba

Pais protestam e erguem cartazes, durante reunião com secretário da Educação

Pais de alunos e comunidade do bairro Piratuba têm protestado contra a decisão da Prefeitura de fechar a EMEIF Maurício França Ferraz de Camargo. O governo José Tadeu de Resende (PSDB), por meio de sua Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, alega que o imóvel apresenta uma série de problemas estruturais – apontados, segundo a Prefeitura, pelo próprio TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo). A Administração alega, ainda, que o contrato de comodato entre os responsáveis pelo terreno e o Município não foi renovado, impedindo o aporte de investimentos públicos na adequação do prédio. A solução apontada pelo Poder Público – e rejeitada pelos munícipes – é remanejar os alunos para a EMEIF Paschoal Visconti, localizada no bairro Garcias, a partir de 2018.

As mudanças impostas por Tadeu e seu secretário, Felipe Campanholi, encontram forte resistência entre os moradores do bairro. Com 60 anos de existência, a EMEIF Maurício França é considerada parte da identidade do bairro. Em reunião ocorrida no último dia 15 de setembro, nas dependências da escola, a atitude do Executivo foi questionada e duramente criticada. A comunidade foi representada por cerca de 40 pessoas, várias delas munidas de cartazes com frases de protesto – “Não fechem a nossa escola”, “Que pouca vergonha, prefeito”, “Não vamos aceitar” – e, até mesmo, narizes de palhaço.

“Isso é coisa do Tadeu, ele sempre quis fechar essa escola”, disparou Flávia Soares de Melo, mãe de aluno. “A decisão de remanejar as crianças nos prejudica em tudo. O transporte é mais longo e perigoso, o psicológico deles fica abalado e a adaptação é um processo longo”, enumerou. “A escola para onde eles querem levar nossas crianças atende outros bairros, são realidades diferentes, pais diferentes. Se meu filho se desentende com outro aluno e eu for conversar com a mãe, não sei como vai reagir. Aqui, no Piratuba, todos nos conhecemos”, completou Flávia.

Obscuridades – Durante a reunião, os pais acusaram a secretaria de Educação de agir com pouca clareza no que diz respeito às explicações. Campanholi foi indagado a respeito de provas documentais da suposta falta de estrutura do imóvel. A comunidade também confrontou a informação, repassada por ele, de que os herdeiros do terreno onde está a escola não teriam interesse em renovar o comodato. “A Prefeitura procurou pelo Maurício Ferraz Filho, por diversas vezes, e não conseguiu contato”, alegou Felipe, ao que imediatamente foi contestado pelo morador Wagner Matos. “Muito estranho o senhor dizer isso, pois falei com representante dele, ontem”, comentou. “São palavras do senhor Maurício: ‘Diga a Prefeitura para que não me envolva em seus problemas particulares. Não considero aquele terreno como meu ou da família. Aguardo o documento oficial para eu assinar e dar continuidade ao acordo existente’”, completou, recebendo uma entusiasmada salva de palmas dos presentes. O secretário, Felipe, não teve resposta e nem esboçou reação.

“Falta clareza e objetividade ao gestor da Educação”, declarou Matos. “Na reunião, foram feitas várias perguntas e ele não as respondeu, ficou em cima do muro. Queremos que a escola permaneça e, em relação ao terreno, provou-se que é perfeitamente possível manter o comodato”, destacou, tendo o endosso de Rita Alves Queiroz, mãe de aluno. “O secretário mostrou indefinição e, a cada momento, falava uma coisa. Ele está perdido nessa situação e não apresenta os fatos, concretos, para resolvermos o problema”, afirmou a mulher.

Assim como outros cidadãos presentes, ela também questionou a ausência do prefeito Tadeu de Resende na reunião. “Era para ele estar aqui, afinal, na campanha ele foi de casa em casa e nós o recebemos com água e suco geladinho. Onde está o Tadeu, hoje? Esse homem foi eleito para desenvolver Piedade e não para promover um retrocesso como o fechamento da nossa escola”, argumentou.
 

Irredutível – Após mais de uma hora de debate, Felipe Campanholi propôs que a comunidade se reunisse com o chefe do Executivo e sua equipe técnica, para esclarecer dúvidas. “Depois, os representantes da comunidade voltam a falar conosco e dão uma devolutiva sobre o assunto”, sugeriu. Apesar dessa contemporização, o secretário confirmou que a decisão de remanejar os alunos, em 2018, está mantida. “Mas, os pais podem nos procurar, com soluções cabíveis, para regularizar situação”, atalhou.

O gestor da Educação prometeu, ainda, a construção de uma nova escola no bairro, com verba do Governo Federal. O prazo para início e conclusão da obra, todavia, está em aberto. “Gente, será uma escola maravilhosa”, garantiu, porém, sem convencer os pais. “Pois, que a Prefeitura renove o comodato e construa a escola aqui, neste terreno”, rebateu um deles.

Tribunal – A principal alegação da Prefeitura para fechar a EMEIF Maurício França é de que o TCE-SP teria feito apontamentos de irregularidades no local. Na reunião com a comunidade, o secretário Campanholi, afirmou ter sido realizada uma auditoria administrativa, pedagógica e física. Esse trabalho, segundo ele, teria destacado uma série de falhas, como inexistência de quadra coberta, falta de acessibilidade e mobilidade para portadores de necessidades especiais, telhado em condições ruins e cozinha fora das normas da Vigilância Sanitária. Porém, em manifestação à imprensa regional, o Tribunal afirmou nunca ter realizado essa vistoria na escola do Piratuba.

“A EMEIF Maurício França Ferraz de Camargo não foi visitada por este órgão. Sem esse procedimento, não há definição sobre o futuro da escola. Também não existe qualquer ordem deste Tribunal para o fechamento da unidade”, diz a nota assinada pelo TCE.

Confrontado com a informação, o secretário Felipe, também em manifestação à mídia regional, tentou consertar: “O TCE, de fato, ainda não vistoriou aquela escola, porém, esteve em outros prédios. A Administração parte do princípio de que, se uma unidade está irregular, aquela que apresenta problemas semelhantes encontra-se na mesma situação”, afirmou. 

FNDE – Outra – das muitas alegações – da Educação é de que a escola do Piratuba não receberia recursos do programa Dinheiro Direto, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O problema, segundo ele, dificultaria investimentos. O órgão federal, todavia, provou que a escola continua a ser atendida. Além disso, foram apresentados, à imprensa regional, comprovantes de que, em 13 de setembro, a EMEIF Maurício França recebeu parcela no valor de R$ 1.870,00. Felipe, por sua vez, disse que iria apurar a razão pela qual o dinheiro não estaria constando na conta corrente da APM (Associação de Pais e Mestres).  

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